Empresas não poluentes poderão ter isenção de tributos

Empresas que não poluem o meio ambiente poderão ter isenção tributária

Beto Oliveira

Nelson Bornier: o atual modelo trouxe bilhões de toneladas de resíduos.

A Câmara analisa projeto que autoriza a isenção de tributos federais, durante 20 anos, para as empresas que adotarem processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente. A proposta (Projeto de Lei 2101/11), do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), ainda determina que 25% dos recursos economizados com a isenção sejam utilizados para conscientizar funcionários, comunidades que vivam próximas à empresa, ou alunos de escolas públicas. Os estudantes devem aprender como produzir de forma sustentável, sem comprometer o meio ambiente para gerações futuras. Após o período de 20 anos, a cobrança dos tributos voltará a ser feita de forma progressiva.

O autor justifica a proposta afirmando que ela busca incentivar os setores industriais e comerciais do país a adotarem processos limpos em sua produção e descarte. “O dióxido de carbono é, hoje, o mais perigoso resíduo da nossa civilização. As mudanças climáticas e o aquecimento global são uma realidade que não pode aguardar longas discussões”, afirma Bornier. “Vários estados brasileiros já sofrem os efeitos das mudanças climáticas, como deslizamentos, chuvas violentas e inundações que afetam grandes centros populacionais”, acrescenta.

Modelo ultrapassado
Ele lembra que o modelo industrial baseado no consumo de combustíveis fósseis, inicialmente carvão e posteriormente derivados de petróleo, se expandiu e se consolidou no mundo e no Brasil nos últimos cem anos. “Este modelo resultou em bilhões de toneladas de resíduos e emissões, principalmente as de dióxido de carbono, que acrescidas das emissões de metano e outro gases, acabaram por colocar em cheque o próprio modelo, o planeta e a civilização”, opina o deputado.

“Uma nova indústria, ecologicamente responsável, precisa ser criada no Brasil imediatamente. Novas tecnologias adequadas às mudanças climáticas precisam ser desenvolvidas e encorajadas”, defende.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação, inclusive no seu mérito.